Termos de Uso

TERMOS DE USO Loja Constelação

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar os serviços da Loja Constelação.

Esta aplicação e estes termos de uso regem seu acesso e uso, dentro do Brasil, disponibilizados, controlados e operados pela Loja Constelação, empresa inscrita no CPNJ n° 10.368.118/0001-20, com sede na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rodovia Jorge Lacerda, nº 1208, Espinheiros.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da aplicação Loja Constelação, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO UTILIZAR A APLICAÇÃO Loja Constelação, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA APLICAÇÃO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR ESTA APLICAÇÃO.

Quando você utiliza os serviços da Loja Constelação comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados. 

QUEM SOMOS?

A Loja Constelação é um dos maiores e-commerces do Brasil, estamos crescendo ano a ano e atingindo números extraordinários. Em 2019 entregamos mais de 500 mil pedidos e 98% deles foram entregues dentro do prazo combinado com os clientes, proporcionando a melhor experiência de compra possível entregando qualidade, segurança e satisfação em cada pedido. Possuímos ótimos indicadores de qualidade em todos canais de venda, o que comprova nosso comprometimento com os clientes.

O QUE FAZEMOS

2.1. A Loja Constelação é um e-commerce que comercializa produtos de diferentes departamentos, como: Eletrônicos; Móveis e Decoração; Automotivo; Casa e Construção; Esporte e Lazer; Ferramentas; Informática; Instrumentos Musicais; Utilidades Domésticas e Eletrodomésticos, com entrega para todo o Brasil. 
2.2. Em caso de qualquer dúvida com relação a utilização do nosso site, o cliente pode entrar em contato conosco por meio da nosso Central de Atendimento, pelo fone: 0800 720 2717 ou (45) 3112-1223  

COMO VOCÊ ACESSA A Loja Constelação?

A navegação na aplicação Loja Constelação com status de Usuário, se aplica ao usuário sendo este cadastrado ou não no site, e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia. Para acessar a aplicação da Loja Constelação e utilizar suas funcionalidades é necessário acessar o site Loja Constelação.com.br, e se for da vontade do usuário realizar o seu cadastro fazendo a inclusão das suas informações pessoais, ato necessário para selecionar produtos em seu carrinho de compras, efetuar compras e acompanhar seus pedidos.

Assim para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para utilizar a aplicação da Loja Constelação, realizar o cadastro e efetivar uma compra você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Será permitido ao usuário possuir apenas um Perfil com suas informações.

Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso a Loja Constelação se reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo a Loja Constelação o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
A Loja Constelação não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.

É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a aplicação não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. 

É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Nem Loja Constelação nem nenhum dos seus fornecedores fazem qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita, de qualquer tipo, com relação ao Site, aos Materiais, a qualquer site associado ao Site por meio de link, ou a qualquer outro conteúdo ou informações disponíveis no Site ou através dele. Todos os Materiais, links, e outros conteúdos e informações disponíveis no Site ou através dele são fornecidos no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia. A Loja Constelação não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer erro ou omissão nos Materiais ou em qualquer conteúdo do Site. Você concorda em que o uso do Site e/ou de todos os Materiais, links, e outros conteúdos e informações disponíveis no Site ou através dele é feito por sua própria conta e risco.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A Loja Constelação E SEUS FORNECEDORES EXIMEM-SE EXPRESSAMENTE DE FORNECER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RESPEITO AO SITE, AOS MATERIAIS, A QUALQUER SITE ASSOCIADO POR MEIO DE LINK E A QUALQUER OUTRO CONTEÚDO OU INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE, INCLUSIVE GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PROPRIEDADE E NÃO-VIOLAÇÃO.
A Loja Constelação NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM

Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Loja Constelação, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. A Loja Constelação poderá analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da aplicação.
É possível que a aplicação possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a Loja Constelação é responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Recomendamos a leitura dos termos de uso e políticas de privacidade, links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

PRIVACIDADE DOS USUÁRIO

A Loja Constelação se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

LOJA VIRTUAL

A Loja Constelação reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo. A aplicação possui Política de Compra, Frete, Troca e Devolução.
Caso a Loja Constelação crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS

Os pagamentos efetuados na Loja Constelação deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito e boleto, conforme o escolhido pelo cliente/usuário. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis para pagamento com boletos e até 2 dias úteis para pagamento com cartão de crédito. Se houver a incidência de qualquer imposto, será informado ao usuário no ato da compra. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço. A Loja Constelação reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS? 

Todos os direitos relativos à Loja Constelação e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Loja Constelação. O Conteúdo da Loja Constelação é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Loja Constelação sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Loja Constelação será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Loja Constelação garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Loja Constelação. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail dpo@Loja Constelação.com.br.

MONITORAMENTO E SEGURANÇA

A Loja Constelação não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 

ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

A Loja Constelação se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação. Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

IDIOMA

As partes deste instrumento reconhecem por meio deste que solicitaram que estes termos fossem redigidos em português.

NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail dpo@Loja Constelação.com.br (Benhur Cezar).

LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca Itajaí/SC, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Loja Constelação 
Atualização: 24 de junho de 2021